CDH

Conselho de Direitos Humanos

TEMA: Sangue Negro no Rio Amazonas: Proteção dos Direitos de Povos Indígenas e Quilombolas face ao avanço da exploração do petróleo na Amazônia

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Sobre o Tema

O epicentro do debate sobre racismo ambiental, soberania territorial e hipocrisia geopolítica nas relações internacionais. Neste comitê, os delegados enfrentarão a contradição exposta em 2025: enquanto Estados Unidos, França e China pressionam o Brasil por transparência ambiental nas instâncias multilaterais, suas próprias empresas — ExxonMobil, Chevron, TotalEnergies e CNPC — arremataram blocos de exploração na Foz do Amazonas no mesmo ano.

O debate exigirá análise crítica sobre os impactos da exploração na Margem Equatorial Amazônica, a violação do direito à consulta prévia de povos indígenas e quilombolas garantido pela Convenção 169 da OIT, e os mecanismos internacionais capazes de responsabilizar — de forma igual — tanto os Estados que concedem licenças quanto as corporações transnacionais que as financiam.

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Mesa Diretora

A definir — em breve os membros da Mesa Diretora serão anunciados.